Esclarecimento sobre apoio à "Patinhas Sem Lar"

Espinho, 28 de fevereiro 2024

A Câmara Municipal de Espinho tem vindo a estabelecer um protocolo de colaboração e apoio à Associação de Proteção de Animais, "Patinhas Sem Lar", apoio esse que o Município, dentro das suas possibilidades, tem vindo a aumentar nos últimos anos. 

Por esta e outras razões fomos surpreendidos por um comunicado desta Associação que força a Câmara Municipal de Espinho a prestar um necessário esclarecimento.

A Câmara Municipal de Espinho e, nomeadamente, o seu atual executivo tem sempre demonstrado um grande comprometimento com a causa da proteção animal, sendo observável um aumento das verbas disponibilizadas para esta Associação ao longo dos últimos anos:

- No ano de 2020 e 2021 o valor do protocolo foi de 20.000,00 €, repartido em 2 tranches de 10 000 € cada e foram pagas em 30 de abril e 3 de setembro em 2020 e 30 de junho e 21 de setembro em 2021;

- A partir de 2022 o protocolo passou a ser de 25.000,00 €  (aumento de 5.000,00€) mantendo as mesmas formas de pagamento nas datas 29/04/2023 e 28/09/2023. 

- Em 2023 o valor manteve-se igual, com o pagamento a acontecer em 25/05/2023 e 18/08/2023.

Por sua vez, também a Contrapartida anual devida pela empresa concessionária da zona de jogo de Espinho - Atribuição de subsídios a entidades que exerçam atividades com relevância social na área do Concelho de Espinho viu um aumento sucessivo a partir de 2022.

Os valores deste subsídio foram atribuídos num pagamento único anual nas seguintes datas:

Importa ainda salientar que os aumentos tanto no protocolo como no subsídio em 2022 e 2023 tiveram lugar já com o atual executivo – sendo a Vereadora do pelouro em 2022 a atual Presidente da Câmara.

Foi ainda durante o seu mandato como Vereadora que deu parecer favorável para que a Associação obtivesse o estatuto de utilidade pública, com todos os benefícios que advêm do mesmo, reconhecendo, uma vez mais, todo o importante trabalho que realizam no Concelho.

A proteção animal tem sempre merecido especial atenção da parte do Município, que disponibiliza um veículo para recolha dos animais encontrados em situação de risco e/ou abandono, instalações, conta ainda com a colaboração do Serviço de Proteção Civil Municipal, um motorista e um Veterinário Municipal que têm trabalho incansavelmente com a Associação em questão.

O Município tem ainda gastos anuais em vacinações, rações e tratamentos, em 2023 esses gastos foram de:

Por toda esta constante importância que o atual executivo tem dado a esta causa e, considerando a relação de grande proximidade com a Associação e apoio prestado sempre que solicitado, muito nos surpreendeu o comunicado da mesma que faz transparecer uma falta de apoio e acompanhamento da parte do Município, o que não poderia estar mais longe da realidade.

Até ao momento, não foram definidos quais os valores a serem transferidos para a Associação, não havendo qualquer tipo de atraso na atribuição dos mesmos, conforme se comprova pela data de transferência dos valores em anos anteriores.

Como é já habitual, logo que o valor a atribuir à Associação esteja definido, ser-lhe-á comunicado e a sua transferência ocorrerá dentro da janela temporal habitual.

O último protocolo com a Associação foi assinado a 2 de maio de 2023 e tem vigência de um ano (findo a 2 de maio 2024), há total disponibilidade e vontade do Município para a sua renovação, sempre dentro das suas possibilidades orçamentais.

Esta é uma das áreas de grande relevância para este Executivo pelo que o Município não deixará de apoiar o trabalho importante desta Associação que tem grande impacto positivo no que à proteção animal diz respeito.