Institucional
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Protocolo de Territorialização da Rede Nacional

Protocolo para a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência doméstica
A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade presidiu no passado dia 3 de julho de 2020, à cerimónia de assinatura do PROTOCOLO PARA A TERRITORIALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, dos Municípios de Terras de Santa Maria, pelas 15h30, no Europarque em Santa Maria da Feira. Na sessão, estiveram os municípios que integram o referido protocolo, nomeadamente Arouca, Espinho, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, bem como os vários parceiros que integram a rede.

O Município de Espinho fez-se representar pelo Sr. Presidente da Câmara, Dr. Joaquim Pinto Moreira, pela vereadora do Pelouro de Ação Social, Engª Lurdes Ganicho e pela Chefe de Divisão de Ação Social, Intergeracional e Saúde, Dr.ª Manuela Avelar.

Este protocolo tem por objeto a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), no território de Terras de Santa Maria, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e respetivo plano de ação para a prevenção e o combate à VMVD 2018-2021, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais 2018-2021.

A implementação será coordenada pela Casa dos Choupos, Cooperativa Multissectorial de Solidariedade Social, CRL. e conta com o envolvimento ativo das autarquias, do Centro Social de Paramos, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. – Delegação do Norte, da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Terras de Santa Maria, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto, Gabinete de Estudos e Atendimentos a Agressores e Vítimas, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Delegação Regional de Reinserção do Centro, do Comando Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana, do Comando Distrital de Aveiro da Polícia de Segurança Pública, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Norte, da Direção Geral da Administração Escolar, do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forense, I.P. – Delegação do Norte, da Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro, da Procuradoria da República da Comarca de Aveiro e da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria.

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