Junta Freguesia Anta vai receber 380 mil euros em investimento e transferências municipais

Depois da assinatura dos contratos de delegação de competências com as juntas de freguesia de Junta de Freguesia de Espinho, Silvalde, Paramos e Guetim, a Câmara Municipal de Espinho assinou, na passada sexta-feira, 10 de abril, o contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Anta, no valor de 114.450 euros.

O contrato agora formalizado, após a aprovação do orçamento da Junta de Freguesia de Anta, contempla a manutenção dos parques infantis da Ponte de Anta e da Praceta Capitão Salgueiro Maia, a manutenção e colocação de toponímia, a intervenção em fontes, fontanários e tanques em diversos locais da freguesia, a manutenção dos polidesportivos do Bairro da Ponte de Anta, a qualificação de caminhos rurais, a gestão e  manutenção dos sanitários públicos, bem como pequenas reparações e construção de passeios. Para além destas competências, o Município assegura uma verba financeira para a aquisição de viatura e requalificação do cemitério, disponibilizando igualmente máquinas do seu parque operacional, num total anual de 60 horas/máquina.

No âmbito do acordo de competências com a DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais, a Junta de Freguesia de Anta receberá ainda 265.652 euros destinados à manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, limpeza de sarjetas e sumidouros e gestão de mobiliário urbano.

No total, o investimento e transferência de verbas para a freguesia de Anta ascende a 380.102 euros.

Na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, anunciou ainda um conjunto de investimentos estruturantes para o concelho. Entre eles, destacou a reafectação de verbas da candidatura dirigida às comunidades desfavorecidas que, de outra forma, seriam devolvidas, permitindo avançar com a requalificação de três parques infantis nas freguesias de Anta, Paramos e Silvalde. Destacou ainda que os serviços municipais já estão a trabalhar nos procedimentos para a execução dos projetos de requalificação do parque habitacional municipal, nomeadamente no complexo habitacional da Ponte de Anta e no Bairro da Quinta da Marinha, em Junta de Freguesia de Silvalde. Teve ainda oportunidade de informar os presentes que o atual executivo está a trabalhar em estreita articulação com o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para que esta entidade avance com a requalificação do parque habitacional do Estado sob a sua responsabilidade.

O autarca adiantou ainda que o Município está a preparar a adjudicação para a instalação de sinalização rodoviária vertical e horizontal, para a pintura das vias intervencionadas no âmbito dos contratos  interadministrativos e para o reforço da pintura de passadeiras para peões em todo o concelho, com especial atenção às zonas habitacionais e às áreas envolventes às escolas reforçando a segurança rodoviária e pedonal do concelho. Acrescentou, igualmente, que está em preparação um procedimento destinado à requalificação simples de diversas ruas que se encontram em mau estado nas freguesias, reforçando a resposta às necessidades mais sentidas pelas populações.

O Município de Espinho continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as juntas de freguesia do concelho, com espírito de parceria, diálogo permanente e sentido de responsabilidade institucional. Todas as freguesias merecem a mesma atenção, o mesmo respeito e igual compromisso na resposta às necessidades das populações e na concretização de investimentos que promovam a coesão e o desenvolvimento equilibrado de todo o território, afirmou o autarca.