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Comunicado Câmara Municipal » Covid-19

Covid-19
Na sequência de reunião conjunta dos Municípios da Associação das Terras de Santa Maria-AMTSM foram analisadas várias medidas preventivas a tomar com carácter de urgência por cada um dos Municípios que integram a Associação.
Nesse sentido, o Presidente da Câmara Municipal de Espinho acaba de assinar um despacho (Despacho nº8/2020) que segue em anexo com um conjunto de ações que devem ser adotadas de imediato em todo o concelho.

DESPACHO Nº8/2020: COVID_19

A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria reuniu extraordinariamente, no dia de hoje, tendo em vista analisar a situação decorrente do surto de COVID_19.
Foi deliberado, com referência aos seis municípios que a integram, encerrar ou suspender temporariamente um conjunto de serviços, equipamentos e atividades considerados como não essenciais.
A presente decisão fundamenta-se nos princípios da prevenção e da proporcionalidade, visando contribuir para a proteção da saúde pública e para o esforço de contenção do surto epidemiológico aqui em causa.
Apela-se à observância das recomendações das autoridades de saúde e ao sentido de responsabilidade de todos os cidadãos, designadamente que se observem as medidas de distanciamento social, de higiene das mãos e de etiqueta respiratória.
Na sequência do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19) e das orientações da Direção Geral de Saúde para diminuir a evolução epidemiológica, determina-se o seguinte relativamente a serviços, equipamentos e atividades não essenciais.
- Encerramento das piscinas e pavilhões gimnodesportivos geridos pelo Município;
- Encerramento dos Museus, Galerias e Bibliotecas Municipais;
- Encerramento dos Teatros Municipais, Casas de Espetáculos e Auditórios;
- Suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelos Municípios;
- Suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelos Municípios;
- Suspensão das atividades complementares à ação educativa do tipo visitas de estudo e
passeios promovidas pelos Municípios ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;
- Manter, por enquanto, em funcionamento feiras e mercados, reforçando as ações de formação e prevenção já em curso, sem prejuízo de avaliação a levar a cabo com a autoridade de saúde local;
- Promover com cada Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada;
- Mantêm-se em funcionamento regular os parques e jardins de gestão municipal, bem como os serviços de atendimento ao munícipe, solicitando-se aos cidadãos que recorram preferencialmente aos contactos telefónicos e por via digital.
Estas medidas estão sujeitas a avaliação permanente, definindo-se para já a vigência até ao próximo dia 3 de abril.

Espinho, 11 de MARÇO de 2020.

Ficheiro Relacionado: Despacho 8/2020
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